Fábio Pimentel

Especialista em propriedade intelectual, tecnologia, inovação e modelos de negócio de base tecnológica. Perito em políticas de licenciamento de software, com forte experiência em litígios envolvendo assuntos de tecnologia. Ao longo de sua trajetória profissional, assessorou diversos agentes públicos e privados do mercado, dentre eles a Microsoft e a Business Software Alliance, e atuou em ações que formam precedentes judiciais de vanguarda, os chamados leading cases.

Atuou também assessorando clientes do mercado de luxo na estruturação de seus negócios no Brasil, bem como na proteção de seus direitos de propriedade intelectual (Antipirataria, violações de marca, trade dress, concorrência desleal, etc).

Na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado do Rio de Janeiro, foi Conselheiro Seccional e Presidente da 10ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ por quatro anos, além de membro de seu Órgão Especial, da 2a. Câmara Especializada e Presidente da Comissão Especial de Juizados Especiais Cíveis da casa.

Na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, foi apontado para presidir a Empresa Municipal de Informática – IPLANRIO, responsável pela gestão dos recursos de tecnologia da cidade, e também seu Conselho de Administração, função que exerceu entre 2015 e 2018. À frente da companhia, coordenou o planejamento e execução da operação tecnológica da cidade durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO 2016, inclusive temas relativos à cibersegurança. Também liderou dezenas de processos de transformação digital em diversas frentes do governo, com ênfase na utilização dos conceitos de e-gov, user experience e racionalização de custos, dentre os quais se destaca o desenvolvimento a plataforma TAXI.RIO, um novo modelo de operação para o serviço de táxi nos grandes centros urbanos, pioneira no Brasil e referência internacional de excelência em projetos de inovação no setor público. Além disso, representou o Rio de Janeiro no intercâmbio de experiências sobre governo eletrônico e cidades inteligentes (smart cities) perante autoridades nacionais e estrangeiras diversos países, tornando-se referência no tema e colocando a cidade em diversos rankings internacionais, como o da consultoria britânica Juniper Research. O Connected Smart Cities, por exemplo, da Urban Systems, publicado pela revista Exame, apontou o Rio de Janeiro, por dois anos consecutivos (2017 e 2018) como 1º lugar do país em Tecnologia e Inovação.

Em 2021, foi selecionado entre mais de 15 mil candidatos para o programa de Internship na Comissão Europeia, em Bruxelas. Lotado na Diretoria Geral da Concorrência, órgão que regula o mercado europeu, atuou em matérias como análises de políticas concorrenciais, fusões, aquisições, ajudas de estado, cartelização, dumping e outras práticas anti concorrenciais.

Além disso, é professor, palestrante, pesquisador e articulista nos temas do direito digital, tecnologia e inovação.

No CPPB LAW, dedica-se a assessorar empresas de base tecnológica em seus processos de estruturação, modelagem, defesa de ativos intangíveis e na internacionalização de atividades, notadamente para a América Latina e Europa. Mais, atua também em questões contenciosas de alta complexidade.

Doutorando em Economia Política – Istituto de Economia e Gestão, Universidade Nova de Lisboa (Portugal), Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, e Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE). 

Doutorando em Direito – Nova School of Law, Universidade Nova de Lisboa (Portugal)

Mestre em Economia e Gestão da Inovação – Faculdade de Economia da Universidade do Porto (Portugal).

Mestre em Administração Público-Privada – Universidade de Coimbra (Portugal).

Especialista em Direito e Informática – Universidade do Minho (Portugal).

Especialista em Direito Digital – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Especialista em Propriedade Intelectual – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Bacharel em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

“The impacts of regulation on local public sector innovation: the Taxi.Rio ride-hailing platform” – Trabalho científico apresentado na ‘II Geographies Conference: Critical perspectives on the platform economy’, promovido pela Universidade de Lisboa entre 28 e 29 de outubro de 2021.

“Gatekeepering: concorrência nos mercados digitais e a experiência europeia” – Artigo científico admitido para publicação na obra coletiva da Pós-Graduação em Direito Digital da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/ITS Rio).

“Regulação e inovação na administração pública: a criação de uma startup na Prefeitura do Rio” – Artigo científico admitido para publicação na obra coletiva da Pós-Graduação em Direito Digital da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPED/ITS Rio). 

“Brasil na OCDE: bilhete premiado” – Artigo publicado na revista Exame em 22 de março de 2022. 

“Marielle no Supremo” – Artigo publicado no jornal O GLOBO em 10 de julho de 2021. 

“Usem máscara” – Artigo publicado no jornal Correio Braziliense em 20 de junho de 2021.

“Rio precisa voltar a ser vanguarda” – Artigo publicado no jornal O Dia em 8 de maio de 2021. “Ventos do Norte” – Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 16 de abril de 2021. 

“Ilegal, e agora?” – Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 27 de outubro de 2020. “Dormindo no ponto” – Artigo publicado no jornal O GLOBO em 15 de outubro de 2020. 

“Tic tac” – Artigo publicado no jornal ESTADÃO em 23 de setembro de 2020.

“III New Trends in the Common Law” – DIGITAL LAW, TAXATION, AND PROCEDURAL LAW. Competition in digital marketplaces: what changes with the new european regulation and ip protection for the digital infrastructure, em 10 de outubro de 2022.

Diploma de Excelência Acadêmica (Membro do Quadro de Mérito) - Apontado dentre os 5% melhores alunos da Universidade de Coimbra no ano letivo 2021/2022. 

Prêmio CIO Destaque 2018 – Apontado como o CIO de maior destaque no Estado do Rio de Janeiro.

Prêmio Caso de Destaque 2018 – Recebido pelo projeto Táxi.Rio.

Prêmio Notabile – Apontado como uma das cinco personalidades mais inovadoras na área de tecnologia no setor público no Brasil nos anos de 2016/2017.

Prêmio CIO Destaque RJ-MG 2016 – Reconhecido como um dos cinco CIOs de empresas públicas e privadas no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas gerais que mais se destacou por seus projetos, liderança, inovação e gestão tecnológica.

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